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PREFEITURA DISCUTE PLANO DE AÇÃO PARA COMBATER LOTEAMENTOS IRREGULARES

PREFEITURA DISCUTE PLANO DE AÇÃO PARA COMBATER LOTEAMENTOS IRREGULARES

Representantes de diversas secretárias da Prefeitura de Taubaté se reuniram nesta semana para definir um plano de ação para combater os loteamentos irregulares e clandestinos na zona rural. Participaram da reunião os secretários de Desenvolvimento e Inovação, Finanças, Meio Ambiente, Mobilidade Urbana, Obras, Planejamento e Segurança Pública, além de outros membros das secretarias citadas.

Atualmente existem em Taubaté 108 loteamentos clandestinos mapeados espalhados por toda a cidade. Alguns bairros são mais críticos e apresentam mais casos dessa natureza como a região do Barreiro.

A reunião teve como finalidade enumerar novas ações para inibir o parcelamento irregular do solo e consequentemente o surgimento de novos loteamentos clandestinos. Já existe um trabalho de fiscalização para inibir essa ocorrência, mas em razão do aumento dessa prática será realizada uma ação conjunta envolvendo várias secretárias.

Dentre as atividades que foram discutidas durante a reunião está o cadastramento rural, onde todos os proprietários de terrenos da zona rural deverão ser cadastrados por meio de um chamamento público e também a possibilidade de fazer uso de imagens aéreas de toda a área rural, sejam de satélites ou de outros meios, o que facilitaria o trabalho de fiscalização, além de um reforço no trabalho que já vem sendo desenvolvido pelas secretarias de Obras e Planejamento.

A Prefeitura de Taubaté conta com o apoio da população para denunciar a venda irregular de terrenos na zona rural. É possível realizar as denúncias de duas maneiras. A primeira é por meio do serviço de Protocolo da Prefeitura e a segunda é por meio de contato com a Ouvidoria, por meio dos telefones 3632-6319, 3622-5730 e também pelo site www.taubate.sp.gov.br.

Nenhum terreno pode ser loteado ou desmembrado para fins urbanos na área rural, por esse motivo, ações como esta são crimes contra a administração pública.