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Operações da EMTU em 2021 apreenderam 33 veículos irregulares na Região Metropolitana do Vale do Paraíba / Litoral Norte

Operações da EMTU em 2021 apreenderam 33 veículos irregulares na Região Metropolitana do Vale do Paraíba / Litoral Norte

Equipes de fiscalização, com o apoio da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual e prefeituras, averiguaram 339 veículos e aplicaram 33 autuações

A EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, em conjunto com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, tem realizado operações contra o transporte coletivo de passageiros não autorizado nos municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, especialmente com base em denúncias específicas de operadores devidamente autorizados.

Os agentes averiguam carros, vans, micro-ônibus e ônibus que fazem o transporte intermunicipal metropolitano com o objetivo de combater o transporte irregular de passageiros, oferecendo mais segurança, qualidade e eficiência aos cidadãos que utilizam o sistema metropolitano.

Os veículos autorizados passam por inspeções periódicas nas quais são verificados mais de 400 itens, os condutores são treinados periodicamente, bem como são atendidas todas as normas do Código de Trânsito Brasileiro e aquelas determinadas pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos. Os veículos não autorizados não cumprem essas normas e não há qualquer garantia da sua procedência.

Além disso, as empresas do sistema regular são titulares da concessão, logo precisam cumprir normas contratuais, inclusive em relação ao combate da transmissão do coronavírus, ao passo que os veículos clandestinos operam de forma precária e em concorrência ruinosa já que não cumprem qualquer requisito da legislação.

No ano de 2021, até agosto, foram realizadas 71 ações que resultaram em 339 abordagens para averiguação e na apreensão de 33 veículos. Em agosto deste ano foram contabilizadas 12 operações de “blitz” na RMVPLN, totalizando 21 abordagens que resultaram em cinco apreensões de veículos. As multas aplicadas para esses casos podem chegar a R﹩ 5.212,22.

Além dos veículos apreendidos desde o início de 2021, as equipes de fiscalização aplicaram 10 autuações para operadores de linhas metropolitanas em situação regular, mas que cometeram algum tipo de infração.

Em todo o ano de 2020, a EMTU contabilizou na região 124 operações e 871 abordagens, que resultaram em 60 apreensões de veículos em situação irregular.

Sobre a EMTU – Vinculada à Secretaria dos Transportes Metropolitanos, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) é controlada pelo Governo de São Paulo. Fiscaliza e regulamenta o transporte metropolitano de baixa e média capacidade nas cinco regiões metropolitanas do Estado: São Paulo, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e Vale do Paraíba / Litoral Norte. Juntas, as áreas somam 134 municípios.