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Alesp deve votar urgência a projeto que cria a CPI da Prevent Senior nesta quarta-feira, dia 6

Se aprovado, tramitação do projeto poderá ser acelerada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo devem votar na próxima quarta-feira, dia 6 de outubro, o requerimento para tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução 24/21, que cria a CPI da Prevent Senior. A medida foi acertada nesta segunda-feira (4/10) durante reunião do Colégio de Líderes. Caso a

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Executivo sanciona lei criada na Alesp que cria programa de suporte emocional nas escolas públicas do Estado de São Paulo

Projeto que cria o Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo também foi sancionado Foram sancionadas e publicadas no Diário Oficial nesta sexta-feira (24/9) as leis 17.413/2021 e a 17.414/2021, que criam o Programa de Suporte Emocional para Crianças e Adolescentes nas Escolas Públicas do Estado e o Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (Painsp) com o objetivo de promover a assistência técnica e financeira da

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Secretaria dos Transportes Metropolitanos prorroga consulta pública para o projeto do Trem InterCidades

O novo prazo para o término da apresentação de contribuições passou para 15 de outubro de 2021 A Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) publicou em Diário Oficial do Estado de ontem (16/09), comunicado de prorrogação por mais um mês da Consulta Pública referente ao projeto do TremIntercidades. A modelagem do projeto também inclui o serviço Trem Intermetropolitano (TIM) e da operação, manutenção e obras, com melhoria do desempenho e da

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Mais municípios paulistas serão incluídos no Programa de Escolas Cívico-Militares

Deputada Leticia Aguiar faz pedido de implantação do modelo de ensino em Óleo, Reginópolis, Pontal e reforçou a solicitação para São José dos Campos A deputada Estadual Leticia Aguiar, participou de uma audiência no Ministério da Educação em Brasília -DF, com o Diretor geral de políticas para escolas cívico-militares (PECIM), Gilson Passos e o coordenador, Sérgio de Assumpção. Leticia Aguiar protocolou o pedido de implantação do PECIM para diversas cidades,

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PREFEITURA DE TAUBATÉ REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA

A Prefeitura de Taubaté realiza nesta sexta-feira, 27 de agosto, audiências públicas para debater o Plano Plurianual do município (PPA), referente aos anos de 2022 a 2025. As duas audiências acontecem no Centro de Capacitação de Professores. Pela manhã, das 9h30 às 11h30, a apresentação será por conta da Prefeitura. À tarde, das 14h30 às 17h, será a vez do Instituto de Previdência do Município de Taubaté (IPMT), da Unitau (Universidade

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REPRESENTA TAUBATÉ PROPÕE INCLUSÃO DO FESTFÊGO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL

O mandato coletivo afirma que a proposta é de contribuir com a economia criativa do município Nesta terça-feira, 10 de agosto, foi aprovado em primeira votação na Câmara projeto de lei do mandato coletivo Representa Taubaté com objetivo de inserir o Festival de Teatro da Escola Municipal de Artes Maestro Fêgo Camargo ao Calendário Oficial de Eventos da Prefeitura de Taubaté. O FestFêgo é realizado anualmente, na segunda quinzena do

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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprova a criação da Região Metropolitana de São José do Rio Preto

Parlamentares incluíram Olímpia e Severínia no grupo de municípios, além da participação da sociedade civil no conselho de desenvolvimento da região A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (10/8), a criação da Região Metropolitana de São José do Rio Preto, no noroeste paulista. O Projeto de Lei Complementar 15/2021, de autoria do governo estadual, teve a redação aperfeiçoada no Parlamento para, dentre outras medidas, incluir os

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Governo de SP garante cerca de R$ 10 milhões para rede socioassistencial de 406 municípios

Recursos serão aplicados em benefícios eventuais prestados às famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade pública O Governador João Doria e a Secretária de Desenvolvimento Social, Célia Parnes, assinaram nesta segunda-feira (9/8) o autorizo do repasse de R$ 9,8 milhões do Fundo Estadual da Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social de 406 municípios, destinado ao cofinanciamento de benefícios eventuais à população paulista em maior vulnerabilidade

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Alesp isenta imposto de ao menos nove medicamentos para tratar Aids, atrofia muscular espinhal, esclerose e hemofilia

Parlamentares também reduziram alíquota para insumos agropecuários no Estado Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo autorizaram nesta terça-feira (3/8) a isenção de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre, ao menos, nove medicamentos destinados ao tratamento da Aids, AME (atrofia muscular espinhal), esclerose múltipla, hemofilia e outras doenças genéticas. Os parlamentares também aprovaram a redução da base de cálculo do ICMS

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Prefeituras recebem R$ 1,12 bilhão no quarto repasse de ICMS de junho

Com a transferência realizada nesta terça-feira (29), o valor destinado aos municípios neste mês sobe para R$ 2,60 bilhões O Governo do Estado de São Paulo transfere, nesta terça-feira (29), R$ 1,12 bilhão no quarto repasse de ICMS de junho às 645 administrações paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 21 a 25 de junho. Os valores correspondem a 25%

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